Natureza jurídica da embasa

Natureza jurídica da embasa 2 – sustenta que a natureza jurídica de tais contratos é de seguro de vida e não de investimento 3 – embasa sua pretensão no art 73, da lei.

A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas pelas natureza, é qualitativa, porquanto embasa-se nas teorias do direito tributário e apresenta. 2 – sustenta que a natureza jurídica de tais contratos é de seguro de vida e não de investimento 3 – embasa sua pretensão no art 73, da lei. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx pessoa jurídica devidamente verifica-se que o documento que embasa a presente execução sua natureza jurídica e demais. Natureza jurídica: fundo gestão: secretaria municipal da infraestrutura e defesa embasa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de.

Natureza jurídica do pagamento decorrente da supressão do intervalo intrajornada a jurisprudência do c tst embasa nosso pensar: rr-706784-00 ac 2ª t. 4 a natureza jurÍdica do pedÁgio 41 pedÁgio: não é a construção de uma estrada, de per si, que embasa a exigência do pedágio. Embasa - empresa baiana de Águas e saneamento sa concurso público - edital nº 01/2017 inscrições reabertura: dia 22/05/2017 até às 23h59min do dia 12/06/2017. A embasa ostenta natureza jurÍdica de sociedade de economia mista, com o escopo de prestar o serviÇo pÚblico de captaÇÃo, distribuiÇÃo e tratamento de Água. AÇÃo ordinÁria em face de sociedade de economia mista (embasa) repetiÇÃo de indÉbito taxa de esgoto natureza jurÍdica de direito privado.

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