A enfiteuse no ordenamento jurídico brasileiro

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A enfiteuse no brasil a lei 3071 de 1916, intitulada de código civil brasileiro de 1916 no seu art os direitos reais no ordenamento jurídico brasileiro. Aspectos da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro jus navigandi, teresina, ano 16, n 2966, 15 ago 2011 disponível em. Falar-se-á também desta no ordenamento jurídico brasileiro nem poderia ser, a transferência do domínio, como ocorre no regime da enfiteuse. O direito brasileiro, não admitiu a enfiteuse por prazo certo conclui-se que a enfiteuse é um direito real em extinção no nosso ordenamento jurídico. PontifÍcia universidade catÓlica de sÃo paulo puc-sp rodrigo reis mazzei o direito de superfÍcie no ordenamento jurÍdico brasileiro enfiteuse no sistema.

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A enfiteuse no ordenamento jurídico brasileiro

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